ELEIÇÕES 2010
As democracias ocidentais elegeram as eleições livres e democráticas como o ponto alto do exercício da cidadania. Assim, em tempo de eleições, o cidadão é convidado a se pronunciar sobre candidatos e programas de governo, propostas e mais propostas, promessas e mais promessas.
Na época de eleições o cidadão vira eleitor e todos os candidatos correm para prometer e agradar. Depois… depois o eleitor vira de novo povo anónimo e sem interesse, já que o cargo já está no bolso e agora há que aproveitar as benesses do poder.
Assim a democracia é de um dia só, porque nos outros quem manda mesmo são os eleitos em nosso nome e com o nosso voto que, em geral só representam os próprios interesses e dos grupos a eles ligados, ou seja, de quem subsidiou a campanha com chorudas cifras.
O eleitor, sabendo isso, tenta aproveitar o máximo a entre-safra, o período eleitoral, porque depois fica a ver navios, como diz o velho refrão. Recebe a telha, o remédio, a sandália, a cesta básica; a presidente da associação faz logo negócio com o padrinho envolvendo todos os associados, mesmo estes não sabendo do acordo.
Sai o boi para a festa do padroeiro, as bandeirinhas, a mesa da festa ou festival com a cerveja gelada servida do alto para render mais, vira-se compadre de uma meia dúzia de eleitores, apertam-se mãos e mais mão, todo o mundo é conhecido e amigo. Benditas eleições para irmanar classes e interesses.
No entanto alguma coisa está mudando neste país. Para o confirmar temos aí duas novas leis que tentam criar regrar mais éticas para este momento importante da vida do país. Estamos falando de duas leis de iniciativa popular: a lei 9.840 e a lei ficha limpa.
Para combater eficazmente esta forma perversa de fazer política que referimos acima, a comissão brasileira de Justiça e Paz, junto com outras entidades da sociedade civil lançaram a proposta de projetos de lei de iniciativa popular para criar regras para combater a corrupção eleitoral e eleger candidatos com uma vida digna.
A lei contra a corrupção eleitoral, a lei 9840 foi promulgada em Setembro de 1999 e criou um grande impacto no modo de fazer política no Brasil, proibindo aquelas doações de campanha que foram caracterizadas como CORRUPÇÃO ELEITORAL: cestas básicas, camisetas…
A lei chamada de ficha limpa, Lei Complementar 135/2010, proíbe que políticos com condenação na Justiça em segunda instância ou por decisões colegiadas se candidatem em eleições. De acordo com o TSE, a nova lei prevê que candidatos com condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. O tempo de inelegibilidade passou de três para oito anos.
Estas leis tentam dar mais lisura ao processo eleitoral e fazer com que o debate político seja de ideias e não prevaleça o poder econômico. Sabemos que o caminho ainda é longo, mas a democracia está-se aprimorando a partir da iniciativa popular.
Para estas eleições é importante discernir o perfil ético e as verdadeiras motivações dos candidatos. Saber se o que os anima é um projeto pessoal ou a defesa do coletivo, da dignidade da pessoa humana e da vida.
A corrupção eleitoral é um problema enraizado na mentalidade do povo. É preciso uma nova consciência política iluminada pelo lema: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS.
As democracias ocidentais elegeram as eleições livres e democráticas como o ponto alto do exercício da cidadania. Assim, em tempo de eleições, o cidadão é convidado a se pronunciar sobre candidatos e programas de governo, propostas e mais propostas, promessas e mais promessas.
Na época de eleições o cidadão vira eleitor e todos os candidatos correm para prometer e agradar. Depois… depois o eleitor vira de novo povo anónimo e sem interesse, já que o cargo já está no bolso e agora há que aproveitar as benesses do poder.
Assim a democracia é de um dia só, porque nos outros quem manda mesmo são os eleitos em nosso nome e com o nosso voto que, em geral só representam os próprios interesses e dos grupos a eles ligados, ou seja, de quem subsidiou a campanha com chorudas cifras.
O eleitor, sabendo isso, tenta aproveitar o máximo a entre-safra, o período eleitoral, porque depois fica a ver navios, como diz o velho refrão. Recebe a telha, o remédio, a sandália, a cesta básica; a presidente da associação faz logo negócio com o padrinho envolvendo todos os associados, mesmo estes não sabendo do acordo.
Sai o boi para a festa do padroeiro, as bandeirinhas, a mesa da festa ou festival com a cerveja gelada servida do alto para render mais, vira-se compadre de uma meia dúzia de eleitores, apertam-se mãos e mais mão, todo o mundo é conhecido e amigo. Benditas eleições para irmanar classes e interesses.
No entanto alguma coisa está mudando neste país. Para o confirmar temos aí duas novas leis que tentam criar regrar mais éticas para este momento importante da vida do país. Estamos falando de duas leis de iniciativa popular: a lei 9.840 e a lei ficha limpa.
Para combater eficazmente esta forma perversa de fazer política que referimos acima, a comissão brasileira de Justiça e Paz, junto com outras entidades da sociedade civil lançaram a proposta de projetos de lei de iniciativa popular para criar regras para combater a corrupção eleitoral e eleger candidatos com uma vida digna.
A lei contra a corrupção eleitoral, a lei 9840 foi promulgada em Setembro de 1999 e criou um grande impacto no modo de fazer política no Brasil, proibindo aquelas doações de campanha que foram caracterizadas como CORRUPÇÃO ELEITORAL: cestas básicas, camisetas…
A lei chamada de ficha limpa, Lei Complementar 135/2010, proíbe que políticos com condenação na Justiça em segunda instância ou por decisões colegiadas se candidatem em eleições. De acordo com o TSE, a nova lei prevê que candidatos com condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. O tempo de inelegibilidade passou de três para oito anos.
Estas leis tentam dar mais lisura ao processo eleitoral e fazer com que o debate político seja de ideias e não prevaleça o poder econômico. Sabemos que o caminho ainda é longo, mas a democracia está-se aprimorando a partir da iniciativa popular.
Para estas eleições é importante discernir o perfil ético e as verdadeiras motivações dos candidatos. Saber se o que os anima é um projeto pessoal ou a defesa do coletivo, da dignidade da pessoa humana e da vida.
A corrupção eleitoral é um problema enraizado na mentalidade do povo. É preciso uma nova consciência política iluminada pelo lema: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS.
